Processo 60396/20
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 03/03/2020 08:17
Autuado em 03/03/2020 08:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1128/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1128/ 2020 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/06/2020 Acórdão   1128/ 2020 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1128/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
05/03/2020 2252 Despacho Processual Diverso nº 267/2020
05/03/2020 2252 Termo de Distribuição de Processo nº 511/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 10:55 DP  
23/07/2020 09:05 SJB Informação nº 61/2020 -
21/07/2020 14:09 EGP  
21/07/2020 12:27 DGP  
10/06/2020 13:08 STP Acórdão nº 1128/2020 -
10/06/2020 13:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2020 -
01/04/2020 12:05 GCIZL  
01/04/2020 12:01 SMPJTC  
06/03/2020 10:00 PGC Parecer nº 65/2020 - Prejulgado. Revisão. Gastos com publicidade em ano eleitoral. Sobrevinda de fato jurídico que impõe nova interpretação. Lei nº 13.165/2015. Possibilidade regimental. Adequação da jurisprudência do TSE. Pela revisão da tese firmada.
05/03/2020 17:01 SMPjTC  
03/03/2020 16:28 CGM Instrução nº 413/2020 -
03/03/2020 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 267/2020 -
03/03/2020 08:17 DP Informação nº 1635/2020 -
03/03/2020 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 511/2020 -

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